Direito Ambiental

Regulação ambiental como questão de negócio.

Defesa e assessoria para empresas, gestores públicos e organizações diante de órgãos ambientais, tribunais e Ministério Público.

15

anos dedicados a direito
ambiental

02
obras de referência em
direito ambiental
SP
Av. Paulista, com atuação
em todo o país

O escritório

Um escritório que escreve a doutrina que aplica.

Fundado por Rodrigo Bordalo, autor de obras de referência em Direito Ambiental, o escritório reúne quinze anos de atuação em casos que combinam técnica ambiental e alto valor econômico.

Não somos generalistas. Direito ambiental é a nossa especialidade, no ponto exato em que o erro custa caro.

Rodrigo Bordalo, advogado fundador. OAB/SP 183.508.

Áreas de atuação

Três frentes, um mesmo eixo: risco regulatório.

Abra cada frente para ver como conduzimos o caso, do primeiro prazo à decisão final.

Ambiental sancionador

A maior parte dos autos de infração traz vícios: competência do agente, tipificação equivocada, dosimetria da multa sem fundamento ou ausência de nexo entre a conduta e o dano apontado. Atuamos desde a autuação: defesa administrativa, recurso ao órgão colegiado e, quando necessário, medida judicial para suspender embargo que paralisa a operação.

Passivo ambiental raramente aparece de uma vez: nasce de condicionante não cumprida, licença vencida ou destinação irregular de resíduo. Fazemos o diagnóstico da operação, organizamos o cronograma de conformidade e estruturamos o programa interno que sustenta a defesa quando a fiscalização chega.
Dano ambiental costuma alcançar quem assinou. Gestores públicos, dirigentes de organizações e administradores respondem pessoalmente por omissão no dever de fiscalizar ou licenciar. Fazemos a defesa técnica desses agentes em ação civil pública, improbidade e processos de tribunais de contas com objeto ambiental.

Obras publicadas

Manual Completo de Direito Ambiental & Compliance Ambiental

Editora Foco · Thomson Reuters, RT

Duas obras que se completam: o panorama da legislação ambiental brasileira, da competência dos órgãos ao processo sancionador, e o compliance como instrumento de proteção ambiental e blindagem da empresa. Juntas, formam a base doutrinária da nossa atuação.

Onde atendemos

O risco muda conforme a operação.

Setores em que atuamos com mais frequência, com o tipo de exposição que costuma aparecer em cada um.

Industria e mineração

Agronegócio

Construção e infraestrutura

Administração pública

Terceiro setor

Condomínios e associações

Abrangência

Base na Paulista. O caso corre onde está o dano.

Atuamos nas 27 unidades da federação. Presencial quando a audiência ou a vistoria exige; remoto quando deslocamento só encareceria o caso.

Contato

Traga o caso. Devolvemos um caminho, não uma promessa.

A primeira análise é feita pelo advogado que conduzirá o caso, sem compromisso. Retorno em até um dia útil.
Escritório
Av. Paulista, 726, 17º andar
cj. 1707, Bela Vista
São Paulo/SP
Atendimento

Descreva seu caso

Retornamos em até um dia útil, no canal que você preferir.

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